O enredo das condenações: uma etnografia entre documentos e "justiça" acerca de casos de transmissão do HIV

Abstract

Este artigo é resultado de uma etnografia documental em que se convencionou analisar dois “casos jurídicos de transmissão do HIV” (Vírus da Imunodeficiência Humana). Privilegiei os acionamentos jurídicos utilizados para se construir dentro de Instituições Legais essas situações. Para a estruturação do texto, o dividi em três partes: Primeiro, uma breve condução história dos alicerces brasileiro de resposta à Aids. Segundo, a parte etnográfica narrada (à luz de documentos) e, terceiro, uma discussão antropológica em como esse tipo de estudo etnográfico pode contribuir para pensar o tema da criminalização de transmissão do HIV no caso brasileiro. Ao fim, conclui-se que, o “enredo das condenações” é revestido de relações de poder, moralidades e controvérsias e que as situações trazidas estão imersas na vida social.

This article is the result of a documentary ethnography in which it was agreed to analyze two "legal cases of HIV transmission" (Human Immunodeficiency Virus). I privileged the legal actions used to build such legal situations within Legal Institutions. For the structuring of the text, I divided it into three parts: First, a brief history of the brazilian foundations of response to AIDS. Secondly, the ethnographic part narrated (in the light of documents) and, thirdly, an anthropological discussion on how this type of ethnographic study can contribute to thinking about the criminalization of HIV transmission in the brazilian case. At the end, it is concluded that the "plot of condemnations" is clothed with power relations, morals and controversies and that the situations brought are immersed in social life.